Esta é uma grande dúvida, então entrei em contato com um contador profissional, que nos esclareceu várias dúvidas!

Veja agora o que a contadora Rosana Fátima da Exalting Assessoria Empresarial explicou.

Nos últimos 3 anos muita coisa mudou no mundo contábil. Depois que a atividade de Marketing Direto foi “desenquadrada” do MEI, muita gente ficou com essa dúvida: quem trabalha como afiliado ou produto digital, pode continuar como MEI?

É o que vamos ver neste post.

Vantagens de ser MEI

Não precisa ser um empreendedor digital (afiliado/produtor) para saber que trabalhar como pessoa jurídica proporciona mais benefícios quando comparado à pessoa física. Você paga menos tributos, trabalha de forma legalizada e ainda contribui para sua aposentadoria. Bacana, não?

O MEI está realmente recheado de vantagens.

Qual CNAE é o correto para a atividade de afiliado?

Este é o grande X da questão! Até dezembro de 2018 essas foram as atividades mais utilizadas para empreendedores digitais:

• MARKETING DIRETO
• PROMOTOR(A) DE VENDAS INDEPENDENTE
• EDITOR(A) DE LIVROS INDEPENDENTE
• INSTRUTOR(A) DE CURSOS GERENCIAIS INDEPENDENTE

O primeiro deles, inclusive, é utilizado por empreendedores de marketing multinível que são cadastrados como PJ.

Agora que a atividade de Marketing Direto não é mais permitida para o MEI, muitas pessoas tem perguntado se podem ou não usar PROMOTOR(A) DE VENDAS INDEPENDENTE para emitirem suas notas fiscais. Na minha opinião, isso vai da interpretação de cada Contador.

Segundo o site do IBGE, as informações são as seguintes:

Esta subclasse compreende:

• A promoção de vendas e a publicidade no local da venda
• A distribuição ou entrega de material publicitário (fullfilment)

Esta subclasse não compreende:

• A produção de filmes para publicidade de qualquer tipo (5911-1/02)

Atividades permitidas para CNAE de Promoção de Vendas

Considero que, toda e qualquer atividade que seja exercida em um site (um local de vendas específico) pode ser exercida com este CNAE. Porém, esta é apenas uma opinião particular (não sou contadora).

Em contrapartida, há quem diga que a atividade de promoção de venda não é a mais adequada para negócios online.

O que empreendedores e empresas estão dizendo?

No curso Fórmula Negócio Online, Alex Vargas deixa claro o seu posicionamento:

“Em janeiro de 2019 a Receita Federal mudou o regulamento do MEI – Micro Empreendedor Individual. Após essas mudanças, não é mais possível trabalhar como Afiliado ou Produtor como MEI. Por isso, fomos obrigados a remover a aula em que ensinávamos a abrir um MEI.

Alex Vargas”

A recomendação que é dada informa que: ou o afiliado volta a trabalhar no regime Pessoa Física ou entra em contato com um Contador para migrar seu CNPJ para o Simples Nacional.

Em relação ao Marketing Multinível, a empresa Amakha Paris aceita as notas emitidas com o CNAE PROMOTOR(A) DE VENDAS INDEPENDENTE.

A SumUp e a PagSeguro, para aqueles que operam como afiliados de maquininhas de cartão, não deram nenhuma posição a respeito.

Na minha opinião, para estas plataformas não interessa se você é MEI ou não, o que interessa é ter o CNPJ, mas não esqueça que todos os anos elas fazem suas declarações de imposto de rende e vai aparecer o seu nome lá e a receita pode vir com as 4 patas no seu peito e dai cobrar por tudo que você recebeu retroativo e pode ficar bem caro.

Na dúvida, procure um bom Contador

Sei que não é a melhor resposta que você queria ouvir. Mas, como você pode observar, existe margem para diversas interpretações a respeito do tema e nada melhor do que uma boa conversa com um profissional para sanar esta dúvida.

Enfim… você não quer correr riscos de ser mal interpretado(a) pela Receita Federal, não é mesmo?

Se você quiser contribuir, comente aí embaixo. Sua opinião será de grande valia!

Grande abraço!

Rose Macedo